"CONTRATADA MAMORU DE ARRUDA YOSHIKAWA, residente e domiciliado na Rua FRANCISCA DE FREITAS MARTINS, nº15, Casa 740, bairro PARQUE CALIFORNIA, CEP12.311-240 ,Cidade Jacareí, no Estado SÃO PAULO , inscrita no CNPJ18.480.261/0001-11/CPF sob o nº 495634404/04, Carteira de Identidade, nª 52.625.421-X, Nacionalidade BRASILEIRA, Estado Civil, CASADO."
As partes identificadas acima têm, entre si, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços nº: conforme descrito na Proposta/Anexo nº: firmado em (data), ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
Cláusula 1ª. As partes concordam em rescindir o contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes, conforme Proposta/Anexo n.º: relativo aos serviços de consultoria pré e durante evento, cerimonial completo e realização do evento de: conforme Proposta/Anexo n.º:
Cláusula 2ª. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços de consultoria, reuniões com fornecedores, pesquisas de insumos, elaboração de planejamento e cronogramas até a presente data da assinatura online deste distrato.
Cláusula 3ª. Em razão da rescisão do presente contrato, a Contratante obriga-se a pagar à Contratada a quantia de 30% do valor do contrato, conforme clausula 12ª, a título de serviços prestados até a data da vigência do contrato ora rescindido.
Parágrafo único: No caso da devolução de valores pagos pela contratante, o contratado reserva-se o direito da devolução dos valores parcelados no prazo de 12 meses a contar do recebimento do distrato da intenção de cancelamento contratual pela contratante.
Cláusula 4ª. A Contratante outorga à Contratada plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratada, bem como aos serviços profissionais prestados. Cláusula 5ª. A Contratada, após o recebimento do pagamento previsto, outorga à Contratante plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratada. Cláusula 6ª. O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores. Cláusula 7ª. É dever do CONTRATADO oferecer ao contratante a cópia digital do presente instrumento, contendo todas as especificidades. Parágrafo único. Em caso de cobrança judicial, devem ser acrescidas custas processuais e 20% de honorários advocatícios. DO FORO Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente distrato, as partes elegem o foro da comarca de Jacareí, São Paulo. Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento. AO ENVIAR ESSE DISTRATO, O CONTRATANTE declara, concordar inteiramente com as CLÁUSULAS DESSE INSTRUMENTO, DISTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFORME e na Proposta/Anexo nª: Assinar nesta área [signature* signature-53 id:sig cols:350 rows:300 color:#000000 background:#f5f5f5]
Cláusula 5ª. A Contratada, após o recebimento do pagamento previsto, outorga à Contratante plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratada.
Cláusula 6ª. O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.
Cláusula 7ª. É dever do CONTRATADO oferecer ao contratante a cópia digital do presente instrumento, contendo todas as especificidades.
Parágrafo único. Em caso de cobrança judicial, devem ser acrescidas custas processuais e 20% de honorários advocatícios.
Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente distrato, as partes elegem o foro da comarca de Jacareí, São Paulo. Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento.
AO ENVIAR ESSE DISTRATO, O CONTRATANTE declara, concordar inteiramente com as CLÁUSULAS DESSE INSTRUMENTO, DISTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFORME e na Proposta/Anexo nª: